https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/ O Consumo em Claro ajuda consumidores a entender compras, contratos, cobranças e reclamações com fontes oficiais, checklists e próximos passos seguros. pt-BR https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/produto-com-defeito-quando-comeca-o-prazo-de-30-dias-para-o-fornecedor-resolver.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/produto-com-defeito-quando-comeca-o-prazo-de-30-dias-para-o-fornecedor-resolver.html Entenda quando começam os 30 dias de reparo do CDC, quais provas guardar, quando há solução imediata e como distinguir esse prazo dos 30 ou 90 dias para reclamar. Sun, 27 Sep 2026 14:40:11 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/garantia-legal-contratual-e-estendida-quando-comecam-e-quem-responde.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/garantia-legal-contratual-e-estendida-quando-comecam-e-quem-responde.html Compare prazos, documentos e responsáveis por vícios em produtos, inclusive quando o problema oculto aparece após a garantia do fabricante. Wed, 23 Sep 2026 00:47:38 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/preco-na-prateleira-menor-que-no-caixa-qual-valor-vale-e-quais-provas-guardar.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/preco-na-prateleira-menor-que-no-caixa-qual-valor-vale-e-quais-provas-guardar.html Se o mesmo produto aparece com preço menor na gôndola do que no caixa, vale o menor valor. Veja como conferir a oferta, registrar provas e agir se a loja recusar. Mon, 14 Sep 2026 23:38:42 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/loja-online-nao-enviou-nota-fiscal-o-que-exigir-e-quais-provas-guardar.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/loja-online-nao-enviou-nota-fiscal-o-que-exigir-e-quais-provas-guardar.html Entenda a obrigação de disponibilizar a nota fiscal na compra online, onde procurar a NF-e e quais comprovantes preservar ao cobrar a loja. Mon, 14 Sep 2026 20:03:02 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/produto-usado-comprado-em-loja-tem-garantia-prazos-vicios-informados-e-compra-de-particular.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/produto-usado-comprado-em-loja-tem-garantia-prazos-vicios-informados-e-compra-de-particular.html Produto usado vendido por fornecedor profissional mantém a garantia legal. Entenda prazos, defeitos informados, vício oculto e o que muda na compra entre particulares. Mon, 14 Sep 2026 16:41:55 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/cartao-virtual-e-mais-seguro-que-o-fisico-o-que-ele-protege-e-o-que-nao-impede-em-golpes.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/cartao-virtual-e-mais-seguro-que-o-fisico-o-que-ele-protege-e-o-que-nao-impede-em-golpes.html Cartão virtual reduz a exposição de dados em compras online, sobretudo com CVV dinâmico e controles de limite, mas não impede phishing, falsa central ou invasão da conta. Veja quando ele ajuda e como contestar uma cobrança suspeita. Mon, 14 Sep 2026 02:22:09 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/credito-pre-aprovado-no-app-como-comparar-o-cet-e-evitar-a-armadilha-da-menor-parcela.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/credito-pre-aprovado-no-app-como-comparar-o-cet-e-evitar-a-armadilha-da-menor-parcela.html Veja como comparar crédito pré-aprovado pelo CET, prazo e custo total, e entenda por que uma parcela menor pode resultar em mais dinheiro pago. Sat, 12 Sep 2026 20:43:58 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/mercado-livre-de-energia-na-baixa-tensao-quem-podera-escolher-fornecedor-em-2027-2028-e-o-que-continua-regulado.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/mercado-livre-de-energia-na-baixa-tensao-quem-podera-escolher-fornecedor-em-2027-2028-e-o-que-continua-regulado.html O Decreto 13.097/2026 abre o mercado livre para consumidores de baixa tensão em duas etapas: comerciais e industriais a partir de 25/11/2027 e os demais, inclusive residenciais, a partir de 25/11/2028. Entenda o que muda, o que continua com a distribuidora e quais regras ainda dependem da ANEEL. Sat, 12 Sep 2026 16:56:26 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/prime-video-com-anuncios-o-que-a-senacon-esta-averiguando-e-quais-provas-o-assinante-deve-guardar.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/prime-video-com-anuncios-o-que-a-senacon-esta-averiguando-e-quais-provas-o-assinante-deve-guardar.html A Senacon abriu averiguação preliminar sobre anúncios no Prime Video e mudanças em contratos em curso. Veja o que ainda está em análise e quais registros vale preservar. Fri, 11 Sep 2026 20:40:16 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/passageiro-indisciplinado-quando-a-companhia-pode-suspender-o-acesso-a-voos-por-6-ou-12-meses-a-partir-de-14-9.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/passageiro-indisciplinado-quando-a-companhia-pode-suspender-o-acesso-a-voos-por-6-ou-12-meses-a-partir-de-14-9.html A Resolução ANAC 800/2026 cria suspensão de 6 ou 12 meses para condutas gravíssimas. Veja os casos, a defesa, o reembolso e os limites da regra. Fri, 11 Sep 2026 20:39:10 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/bloqueio-automatico-de-chamadas-abusivas-como-funciona-como-sair-e-como-contestar.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/bloqueio-automatico-de-chamadas-abusivas-como-funciona-como-sair-e-como-contestar.html Entenda quando a operadora pode ativar o antispam na rede, como fazer opt-out e como pedir revisão de um bloqueio indevido. Fri, 11 Sep 2026 19:46:27 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/ingressos-de-eventos-o-que-muda-com-o-decreto-13-108-em-transferencia-arrependimento-e-fila-virtual.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/ingressos-de-eventos-o-que-muda-com-o-decreto-13-108-em-transferencia-arrependimento-e-fila-virtual.html Veja quais regras do Decreto 13.108 já valem e quais entram em vigor em 21 de setembro para compra digital de ingressos, transferência, arrependimento e fila virtual. Fri, 11 Sep 2026 19:43:38 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/compra-internacional-de-ate-us-50-ficou-sem-imposto-o-que-zerou-no-remessa-conforme-e-por-que-o-icms-continua-no-checkout.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/compra-internacional-de-ate-us-50-ficou-sem-imposto-o-que-zerou-no-remessa-conforme-e-por-que-o-icms-continua-no-checkout.html Desde 12/05/2026, compras de pessoa física em sites certificados no Remessa Conforme podem ter II de 0% até US$ 50, mas o ICMS estadual continua. Entenda o limite e o cálculo. Thu, 10 Sep 2026 23:33:02 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/0303-deixou-de-ser-obrigatorio-o-que-mudou-e-como-bloquear-telemarketing-em-2026.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/0303-deixou-de-ser-obrigatorio-o-que-mudou-e-como-bloquear-telemarketing-em-2026.html O 0303 agora é facultativo. Veja como identificar chamadas, usar o Não Me Perturbe, bloquear números e escalar uma reclamação à Anatel. Thu, 10 Sep 2026 18:09:58 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/facta-seguradora-como-consultar-apolice-no-cpf-e-contestar-seguro-nao-reconhecido.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/facta-seguradora-como-consultar-apolice-no-cpf-e-contestar-seguro-nao-reconhecido.html Veja como usar o Consultar Seguros da Susep, interpretar a cautelar contra a Facta e documentar uma contestação de apólice não reconhecida. Thu, 10 Sep 2026 01:55:16 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/pedido-marcado-como-entregue-mas-nao-chegou-quais-provas-guardar-e-em-que-ordem-reclamar.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/pedido-marcado-como-entregue-mas-nao-chegou-quais-provas-guardar-e-em-que-ordem-reclamar.html Veja o que registrar imediatamente, como cobrar loja e transportadora e quando escalar a reclamação para o Consumidor.gov.br ou Procon. Tue, 08 Sep 2026 23:30:00 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/rematricula-escolar-2027-escola-pode-aumentar-a-mensalidade-quanto-quiser.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/rematricula-escolar-2027-escola-pode-aumentar-a-mensalidade-quanto-quiser.html Não há teto percentual legal para o reajuste escolar, mas o aumento de 2027 não é livre: precisa ter base em custos demonstráveis, transparência contratual e divulgação prévia. Thu, 03 Sep 2026 17:29:06 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/ingressos-online-o-que-muda-na-compra-na-fila-virtual-e-na-revenda-com-o-decreto-13-108-2026.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/ingressos-online-o-que-muda-na-compra-na-fila-virtual-e-na-revenda-com-o-decreto-13-108-2026.html Decreto 13.108/2026 cria regras para preços, filas virtuais, pré-compra, transferência e revenda de ingressos; veja o que já vale e o que entra após 20 dias. Thu, 03 Sep 2026 17:27:52 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/eventos-com-mais-de-mil-pessoas-quando-agua-gratis-e-garrafa-propria-sao-obrigatorias.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/eventos-com-mais-de-mil-pessoas-quando-agua-gratis-e-garrafa-propria-sao-obrigatorias.html Decreto 13.109/2026 garante entrada com água em eventos abertos ao público e exige água potável grátis quando a previsão supera mil participantes. Thu, 03 Sep 2026 17:09:03 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/menor-de-16-anos-pode-sentar-ao-lado-do-responsavel-sem-pagar-o-que-diz-a-resolucao-anac-807-2026.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/menor-de-16-anos-pode-sentar-ao-lado-do-responsavel-sem-pagar-o-que-diz-a-resolucao-anac-807-2026.html A Resolução ANAC 807/2026 garante assento contíguo ao responsável ou familiar e veda taxa adicional pela marcação do assento do menor, com exceções. Wed, 02 Sep 2026 21:12:30 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/plano-de-celular-ou-internet-subiu-antes-de-12-meses-quando-o-reajuste-pode-ser-contestado.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/plano-de-celular-ou-internet-subiu-antes-de-12-meses-quando-o-reajuste-pode-ser-contestado.html Entenda a regra dos 12 meses da Anatel, diferencie reajuste de fim de desconto ou mudança de oferta e veja quais provas reunir para contestar a cobrança. Wed, 02 Sep 2026 12:04:03 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/operadora-nao-para-de-ligar-oferecendo-plano-como-bloquear-as-chamadas-e-quando-reclamar.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/operadora-nao-para-de-ligar-oferecendo-plano-como-bloquear-as-chamadas-e-quando-reclamar.html Veja como registrar a recusa a telemarketing da própria operadora, usar o Não Me Perturbe, guardar provas e escalar a reclamação quando as ofertas continuam. Wed, 02 Sep 2026 02:01:24 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/cancelei-a-internet-pelo-app-quando-a-operadora-tem-ate-2-dias-uteis-e-quando-o-cancelamento-e-imediato.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/cancelei-a-internet-pelo-app-quando-a-operadora-tem-ate-2-dias-uteis-e-quando-o-cancelamento-e-imediato.html No autoatendimento digital, o cancelamento pode levar até 2 dias úteis; com atendente, os efeitos são imediatos. Veja o que guardar e como contestar cobranças posteriores. Wed, 02 Sep 2026 01:31:51 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/passagem-aerea-comprada-pela-internet-valem-24-horas-da-anac-ou-7-dias-do-cdc-em-2026.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/passagem-aerea-comprada-pela-internet-valem-24-horas-da-anac-ou-7-dias-do-cdc-em-2026.html Em 2026, a ANAC garante cancelamento sem ônus em 24h quando o voo está a pelo menos 7 dias. O CDC prevê 7 dias, mas o conflito ainda está no STJ. Sun, 30 Aug 2026 13:28:36 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/assinatura-renovou-automaticamente-e-cobrou-no-cartao-cancelar-da-direito-a-reembolso.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/assinatura-renovou-automaticamente-e-cobrou-no-cartao-cancelar-da-direito-a-reembolso.html Cancelar uma assinatura renovada pode impedir novas cobranças, mas não garante estorno do ciclo já pago. Entenda quando há base para reembolso e o que ainda é projeto de lei. Fri, 28 Aug 2026 19:04:30 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/cobranca-indevida-da-devolucao-em-dobro-o-que-muda-entre-valor-cobrado-valor-pago-e-engano-justificavel.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/cobranca-indevida-da-devolucao-em-dobro-o-que-muda-entre-valor-cobrado-valor-pago-e-engano-justificavel.html A devolução em dobro do CDC depende, em regra, de pagamento indevido. Entenda como calcular o excesso pago, quando cabe cancelamento ou restituição simples e como funciona o engano justificável. Fri, 21 Aug 2026 10:33:50 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/compra-nao-reconhecida-no-cartao-o-que-fazer-na-hora-o-que-guardar-e-como-acompanhar-a-contestacao.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/compra-nao-reconhecida-no-cartao-o-que-fazer-na-hora-o-que-guardar-e-como-acompanhar-a-contestacao.html Saiba diferenciar nome estranho na fatura de uma compra realmente não autorizada, agir rápido, guardar provas e acompanhar a contestação sem errar o pagamento. Wed, 19 Aug 2026 16:19:45 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/paguei-a-divida-e-meu-nome-continua-no-serasa-ou-spc-quando-comecam-os-5-dias-uteis-e-o-que-fazer.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/paguei-a-divida-e-meu-nome-continua-no-serasa-ou-spc-quando-comecam-os-5-dias-uteis-e-o-que-fazer.html O prazo de cinco dias úteis começa após o pagamento integral e efetivo. Veja como contar, identificar o registro ativo e cobrar a baixa corretamente. Sun, 16 Aug 2026 11:31:19 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/conta-de-internet-ou-celular-com-valor-errado-como-contestar-so-a-cobranca-a-mais-e-evitar-suspensao.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/conta-de-internet-ou-celular-com-valor-errado-como-contestar-so-a-cobranca-a-mais-e-evitar-suspensao.html A Anatel permite contestar apenas a parcela considerada indevida, receber nova fatura do valor restante e suspender os prazos de corte enquanto a operadora analisa. Sun, 16 Aug 2026 01:40:16 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/multa-de-fidelidade-em-internet-celular-ou-tv-quando-pode-ser-cobrada-e-quando-o-cancelamento-deve-sair-sem-multa.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/multa-de-fidelidade-em-internet-celular-ou-tv-quando-pode-ser-cobrada-e-quando-o-cancelamento-deve-sair-sem-multa.html A multa só pode seguir regras de prazo, benefício e proporcionalidade. Se a operadora descumprir contrato ou obrigação legal, o cancelamento pode ocorrer sem essa cobrança. Sun, 16 Aug 2026 01:39:43 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/consumidor-gov-br-procon-ou-regulador-para-onde-levar-cada-tipo-de-reclamacao.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/consumidor-gov-br-procon-ou-regulador-para-onde-levar-cada-tipo-de-reclamacao.html Consumidor.gov.br, Procon e agências reguladoras têm funções diferentes. Veja qual canal usar conforme o resultado desejado e quando pode ser necessário ir à Justiça. Sat, 08 Aug 2026 12:55:41 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/divida-com-mais-de-5-anos-some-entenda-negativacao-prescricao-e-serasa-limpa-nome.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/divida-com-mais-de-5-anos-some-entenda-negativacao-prescricao-e-serasa-limpa-nome.html Dívida com mais de cinco anos não some automaticamente. Entenda o que muda na negativação, na prescrição e nas ofertas do Serasa Limpa Nome. Sat, 08 Aug 2026 12:53:38 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/passagem-da-flybondi-para-o-brasil-o-que-conferir-e-o-que-pedir-se-o-voo-for-cancelado.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/passagem-da-flybondi-para-o-brasil-o-que-conferir-e-o-que-pedir-se-o-voo-for-cancelado.html Quem já tem bilhete da Flybondi deve confirmar o status do voo e guardar os comprovantes. Se houver cancelamento, há direito a reacomodação ou reembolso. Fri, 07 Aug 2026 23:39:48 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/compra-online-de-dia-dos-pais-quando-comeca-o-prazo-de-7-dias-do-direito-de-arrependimento.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/compra-online-de-dia-dos-pais-quando-comeca-o-prazo-de-7-dias-do-direito-de-arrependimento.html Em compras online de Dia dos Pais, o prazo de 7 dias para arrependimento conta da assinatura do contrato ou do recebimento, conforme o caso. Fri, 07 Aug 2026 10:45:17 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/presente-de-dia-dos-pais-atrasou-como-cobrar-entrega-cancelar-e-pedir-reembolso-com-provas.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/presente-de-dia-dos-pais-atrasou-como-cobrar-entrega-cancelar-e-pedir-reembolso-com-provas.html Se o presente não chegou na data prometida, reúna as provas e escolha: exigir a entrega, aceitar equivalente ou cancelar com restituição. Thu, 06 Aug 2026 13:42:53 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/como-consultar-alertas-da-anvisa-e-confirmar-produto-lote-e-data-passo-a-passo.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/como-consultar-alertas-da-anvisa-e-confirmar-produto-lote-e-data-passo-a-passo.html Aprenda a localizar alertas sanitários, conferir o escopo por lote, verificar a regularização e reunir provas antes de usar, devolver ou denunciar um produto. Tue, 04 Aug 2026 18:17:00 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/presente-de-dia-dos-pais-quando-a-loja-e-obrigada-a-trocar-e-quando-nao-e.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/presente-de-dia-dos-pais-quando-a-loja-e-obrigada-a-trocar-e-quando-nao-e.html Entenda quando a troca do presente é obrigatória, como funciona o arrependimento online e quais prazos valem se o produto apresentar vício. Tue, 04 Aug 2026 15:18:53 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/anvisa-determina-apreensao-de-lote-falsificado-de-omegafor-plus-como-conferir-antes-de-usar.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/anvisa-determina-apreensao-de-lote-falsificado-de-omegafor-plus-como-conferir-antes-de-usar.html A medida atinge apenas o lote B25 2501951, validade 08/27. Veja onde conferir os dados, o que fotografar e quais comprovantes guardar. Tue, 04 Aug 2026 01:21:00 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/clube-ifood-sob-notificacao-como-conferir-se-o-desconto-e-real-e-guardar-provas.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/clube-ifood-sob-notificacao-como-conferir-se-o-desconto-e-real-e-guardar-provas.html O Procon-JP notificou o iFood sobre reclamações envolvendo o Clube. Veja como comparar o total final, interpretar o cupom e preservar provas úteis. Mon, 03 Aug 2026 20:56:00 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/como-descobrir-se-um-carro-usado-tem-recall-pendente-antes-da-compra.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/como-descobrir-se-um-carro-usado-tem-recall-pendente-antes-da-compra.html Antes de comprar um carro usado, consulte o recall na Senatran, confira placa e chassi e exija do vendedor prova do reparo antes de fechar negócio. Mon, 03 Aug 2026 14:09:45 +0000 https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/recall-nao-atendido-o-reparo-continua-gratuito-mesmo-depois-de-anos.html https://portal.dbio.link/blogs/consumo-em-claro/blog/recall-nao-atendido-o-reparo-continua-gratuito-mesmo-depois-de-anos.html O recall não perde automaticamente a validade com o passar dos anos. Veja como confirmar a campanha, exigir atendimento gratuito e registrar a recusa. Sun, 02 Aug 2026 20:55:00 +0000