Quem pretende participar da eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza (CMPC) para o biênio 2026-2028 precisa primeiro definir se vai atuar apenas como eleitor ou também como candidato. As duas modalidades exigem cadastro no Mapa Cultural do Ceará, comprovação de vínculo com a atuação cultural em Fortaleza e escolha de apenas um segmento cultural ou território.
Na plataforma oficial do Mapa Cultural e no calendário anexado ao regulamento, o credenciamento de eleitores e candidaturas ocorre de 9 de setembro a 9 de outubro de 2026, até 23h59. A notícia da Prefeitura contém um quadro de serviço que menciona 8 de setembro como início, mas o próprio texto da notícia, as páginas de inscrição e o regulamento oficial apontam 9 de setembro. Para enviar a inscrição, vale acompanhar a oportunidade oficial e eventuais retificações no Mapa Cultural do Ceará.
Quem pode votar e quem pode se candidatar
| Perfil | Requisitos principais |
|---|---|
| Eleitor | Pessoa física domiciliada em Fortaleza. Maiores de 18 anos podem participar; pessoas com 16 ou 17 anos precisam ser emancipadas. É necessário estar cadastrado no Mapa Cultural do Ceará há pelo menos três meses antes da publicação do edital e comprovar no mínimo um ano de atuação no campo cultural em Fortaleza. |
| Candidato | Além de se cadastrar previamente como eleitor, deve comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural em Fortaleza. A candidatura é feita para um único assento. Integrantes da sociedade civil do CMPC não podem manter vínculo como servidor efetivo, terceirizado, comissionado ou ocupante de função de confiança na Administração Pública Municipal de Fortaleza. |
Para os assentos das Regionais, o regulamento exige comprovação de residência e atuação como agente cultural no território correspondente. O perfil do eleitor no Mapa Cultural também precisa ter foto em boa resolução que permita sua identificação.
Quais documentos o eleitor precisa enviar
- ficha de inscrição online preenchida;
- documento oficial de identidade com foto;
- comprovante de residência emitido nos três meses anteriores à inscrição ou declaração de residência, quando cabível;
- currículo em PDF com portfólio que comprove pelo menos um ano de atuação cultural no município de Fortaleza;
- links para site, blog e redes sociais, de forma opcional;
- links de vídeos publicados no YouTube, Instagram ou Vimeo, de forma opcional.
Os arquivos anexados para o credenciamento de eleitor não podem ultrapassar 5 MB por arquivo. O regulamento admite declaração de residência, nas hipóteses previstas, para agentes circenses, pessoas pertencentes a populações nômades ou itinerantes e pessoas em situação de rua.
Quais documentos o candidato precisa enviar
A candidatura exige inscrição prévia como eleitor. Na etapa de candidatura, o interessado deve apresentar:
- ficha de inscrição online;
- documento oficial de identidade com foto;
- comprovante de residência recente ou declaração de residência, quando cabível;
- currículo em PDF com perfil e histórico, descrevendo experiências artístico-culturais dos últimos dois anos;
- vídeo de até um minuto com breve biografia e apresentação da atuação no segmento escolhido;
- declaração de inexistência de vínculo com o Poder Público do Município de Fortaleza, conforme o Anexo III;
- para a candidatura ao assento de Artistas Negros(as) e Periféricos(as), termo de autodeclaração do Anexo IV;
- como itens opcionais, clipping de mídia, links de site, blog, vídeos e outros comprovantes de trajetória cultural.
Os anexos da candidatura podem ter até 10 MB por arquivo. A Comissão Especial Eleitoral verifica os dados e os documentos antes de habilitar cada inscrição.
Quais assentos estão em disputa
O edital prevê a escolha, por votação, de representantes da sociedade civil em 25 assentos do CMPC. Há vagas para Artes Visuais, Fotografia, Jogos e Audiovisual, Literatura, Música, Teatro, Dança, Circo, Cultura Tradicional Popular, Produtores Culturais, Artesanato, Arte e Cultura Digital, Design, Performance, Áreas Técnicas, Artistas Negros(as) e Periféricos(as), Teatro de Bonecos, Hip-Hop, Contadores de História e Mediadores de Leitura, Humor e Moda, além de quatro assentos territoriais das Secretarias Executivas Regionais.
Os quatro assentos territoriais agrupam as Regionais 1, 12 e 2; 7, 6 e 9; 4, 8 e 10; e 5, 11 e 3. Cada eleitor e cada candidato pode se vincular a apenas um segmento ou território.
Calendário da eleição do CMPC
| Etapa | Data |
|---|---|
| Credenciamento de eleitores e candidaturas | 09/09/2026 a 09/10/2026 |
| Análise e validação das inscrições | 13/10/2026 a 19/10/2026 |
| Publicação preliminar da habilitação | 20/10/2026 |
| Período de recurso da habilitação | 21/10/2026 a 22/10/2026 |
| Julgamento dos recursos | 23/10/2026 |
| Lista final de eleitores e candidaturas | até 30/10/2026 |
| Votação | 03/11/2026 a 23/11/2026 |
| Resultado da votação | 24/11/2026 |
| Recurso do resultado | 25/11/2026 a 26/11/2026 |
| Julgamento dos recursos | 27/11/2026 a 30/11/2026 |
| Proclamação final | até 02/12/2026 |
| Posse | sessão do CMPC em dezembro de 2026 |
O próprio regulamento informa que o cronograma pode ser alterado pela Comissão Especial Eleitoral mediante divulgação de novas datas no Mapa Cultural.
Como será a votação
A votação será realizada pela plataforma do Mapa Cultural para quem tiver o credenciamento validado. O voto é direto e secreto, e cada eleitor poderá votar apenas no assento escolhido durante o cadastro. Em cada segmento, o candidato mais votado será titular e o segundo colocado será suplente. O edital estabelece ainda coeficiente mínimo de 10 votos por assento, considerando o total de votos recebidos por todos os candidatos daquele assento; se esse mínimo não for alcançado, deverá haver nova eleição para a vaga.
Onde se inscrever e acompanhar o processo
- credenciamento de eleitores no Mapa Cultural do Ceará;
- credenciamento de candidaturas no Mapa Cultural do Ceará;
- notícia oficial da Prefeitura de Fortaleza;
- e-mail da Comissão Especial Eleitoral: cmpceleitoral2026@gmail.com.
Antes de concluir o envio, é recomendável conferir se o perfil no Mapa Cultural está atualizado, se a foto permite identificação, se a documentação comprova o período de atuação exigido e se o segmento ou território escolhido está correto. Depois da inscrição, o acompanhamento das listas de habilitação, recursos e votação é responsabilidade do participante.
