O Edital nº 01/2026 abriu o primeiro concurso público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba para formar seu quadro próprio de servidores efetivos. São 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para Técnico e Analista da Defensoria. A organização é da Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições vão das 10h de 28 de setembro às 23h59 de 13 de novembro de 2026, pelo site da FCC.
O vencimento inicial é de R$ 4.042,50 para Técnico, de nível médio, e de R$ 5.197,50 para Analista, de nível superior. As taxas custam R$ 103 e R$ 123, respectivamente. O edital prevê provas em 28 de fevereiro de 2027, inicialmente em João Pessoa. O cronograma é previsto e pode ser alterado pela organização.
Vagas, cargos, salários e requisitos
Os requisitos de escolaridade e habilitação profissional devem ser comprovados na posse. O quadro abaixo reúne as 20 vagas imediatas do edital.
| Cargo ou especialidade | Requisito principal | Vagas | Vencimento inicial | Taxa |
|---|---|---|---|---|
| Técnico da Defensoria, sem especialidade | Ensino médio completo ou curso profissionalizante com habilitação regular de ensino médio reconhecida pelo MEC | 9 | R$ 4.042,50 | R$ 103 |
| Analista da Defensoria, Assistente Jurídico | Graduação em Direito | 4 | R$ 5.197,50 | R$ 123 |
| Analista da Defensoria, Auditor Interno | Graduação em Contabilidade, Direito, Economia ou Administração | 1 | R$ 5.197,50 | R$ 123 |
| Analista da Defensoria, Desenvolvimento de Sistemas | Graduação em Tecnologia da Informação | 1 | R$ 5.197,50 | R$ 123 |
| Analista da Defensoria, Psicólogo | Graduação em Psicologia e registro no órgão de classe competente | 1 | R$ 5.197,50 | R$ 123 |
| Analista da Defensoria, Assistente Social | Graduação em Serviço Social e registro profissional no órgão de classe competente | 1 | R$ 5.197,50 | R$ 123 |
| Analista da Defensoria, Suporte e Infraestrutura de Redes | Graduação em Tecnologia da Informação | 1 | R$ 5.197,50 | R$ 123 |
| Analista da Defensoria, Segurança da Informação | Graduação em Tecnologia da Informação | 1 | R$ 5.197,50 | R$ 123 |
| Analista da Defensoria, sem especialidade | Graduação em qualquer área | 1 | R$ 5.197,50 | R$ 123 |
O edital informa que a jornada será definida conforme as atribuições do cargo, respeitada a regra de seis horas diárias corridas ou oito horas com intervalo de duas horas. Os valores acima são vencimentos iniciais, sem prejuízo de vantagens pecuniárias previstas em lei quando os requisitos forem atendidos.
Como fazer a inscrição
- Acesse o Portal do Candidato da FCC durante o período de inscrições.
- Localize o concurso da DPE-PB, leia o requerimento e escolha o código da opção do cargo ou especialidade.
- Preencha o formulário e envie uma fotografia individual recente conforme as instruções da banca.
- Se não houver isenção deferida, gere o boleto no site da FCC. Ele poderá ser gerado até as 22h de 16 de novembro de 2026, e o pagamento deve ser feito até essa data, dentro do horário bancário.
- Guarde o comprovante. O edital orienta o candidato a manter cópia do boleto pago, inclusive para esclarecer eventual problema de confirmação.
Depois de efetivada a inscrição, o edital não prevê troca do código de opção do cargo. Se houver mais de uma inscrição, somente a última confirmada será considerada, de acordo com as regras do edital.
Quem pode pedir isenção da taxa
O pedido de isenção deve ser feito pela internet entre as 10h de 28 de setembro e as 23h59 de 29 de setembro de 2026. O edital prevê o benefício, mediante comprovação específica, para:
- pessoa inscrita no CadÚnico e integrante de família de baixa renda, além de transplantados e doadores pertencentes a família inscrita no CadÚnico, nos termos indicados no edital;
- doadoras regulares de leite materno que atendam ao período e à frequência de doação exigidos;
- doadores efetivos de medula óssea, com a documentação prevista;
- doadores de sangue que cumpram os requisitos de quantidade e período das doações;
- pessoas que tenham atuado como juradas no Conselho de Sentença dos Tribunais do Júri da Paraíba por pelo menos duas sessões;
- mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado da Paraíba, com a comprovação exigida;
- doadores de plasma sanguíneo de pessoas convalescentes de Covid-19 no Estado da Paraíba, nas condições fixadas no edital.
O resultado inicial dos pedidos de isenção está previsto para 7 de outubro, e o resultado após recursos para 15 de outubro. Quem tiver a isenção indeferida e quiser continuar no concurso deverá regularizar a inscrição e pagar a taxa até 16 de novembro.
Como serão as provas
Todos os cargos terão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 60 questões de múltipla escolha: 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. A nota de Conhecimentos Gerais tem peso 1 e a de Conhecimentos Específicos, peso 2. O conteúdo específico muda conforme a opção escolhida.
Para Técnico, a aplicação está prevista para a manhã de 28 de fevereiro de 2027, com duração de três horas. Para Analista, a aplicação será à tarde e incluirá também prova discursiva de redação, com quatro horas para o conjunto das avaliações. A aplicação está prevista inicialmente para João Pessoa, com possibilidade de uso de cidades próximas se a capacidade da capital for insuficiente.
Calendário principal do concurso DPE-PB
| Etapa | Data prevista |
|---|---|
| Impugnação do edital | 21 e 22/09/2026 |
| Inscrições | 28/09 a 13/11/2026 |
| Pedido de isenção | 28 e 29/09/2026 |
| Resultado inicial da isenção | 07/10/2026 |
| Resultado da isenção após recursos | 15/10/2026 |
| Último dia para pagamento da taxa | 16/11/2026 |
| Convocação para as provas e cartão informativo | 11/12/2026 |
| Provas objetiva e discursiva | 28/02/2027 |
| Gabarito e questões da objetiva | 01/03/2027, a partir das 17h |
| Resultado das provas objetiva e discursiva | 28/04/2027 |
| Resultado definitivo das provas e convocação para procedimentos de cotas | 09/06/2027 |
| Resultado final | 18/08/2027 |
Reserva de vagas e cadastro de reserva
O edital estabelece reservas por cargo ou especialidade para pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais e pessoas trans, observando percentuais e regras de arredondamento. Para as vagas existentes e as que surgirem durante a validade, os percentuais indicados são de 5% para pessoas com deficiência, 25% para candidatos negros, 3% para indígenas, 2% para quilombolas, 1% para outras comunidades tradicionais e 2% para pessoas trans. No quadro de vagas imediatas, duas das nove vagas de Técnico estão reservadas a candidatos negros.
Além das 20 vagas imediatas, o concurso formará cadastro de reserva. Isso não equivale a uma nomeação garantida: eventuais convocações adicionais dependem do surgimento de vagas, da necessidade institucional, da ordem de classificação e das regras do edital. O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de uma prorrogação por igual período.
O que conferir antes de se inscrever
- confirme se sua escolaridade atende exatamente ao cargo ou especialidade escolhida e, quando aplicável, se haverá registro profissional regular na posse;
- se pretende pedir isenção, reúna antes os documentos da categoria e não perca a janela de apenas dois dias;
- confira a opção do cargo antes de concluir, porque o edital não prevê alteração após a efetivação da inscrição;
- acompanhe o site da FCC para comunicados, resultados e eventual mudança de cronograma;
- consulte o Diário Oficial Eletrônico da DPE-PB e o comunicado oficial da Defensoria para a publicação institucional do certame.
Como datas e procedimentos podem ser alterados por comunicado, o edital e as publicações posteriores da FCC e da DPE-PB prevalecem sobre resumos de terceiros.
