A Prefeitura de Santa Luzia, em Minas Gerais, está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Educação, regido pelo Edital nº 02/2026. A seleção é gratuita, exclusivamente online e recebe inscrições até 23h59 de 20 de setembro de 2026, pelo horário de Brasília. O objetivo é formar cadastro de reserva para contratações temporárias de Profissional de Apoio e Professor de Educação Básica PEB III nas áreas de Ciências, Geografia, Língua Inglesa e Língua Portuguesa.
O ponto mais importante para o candidato é entender que o edital não oferece um número fixo de vagas. A contratação depende do surgimento de necessidades temporárias na rede municipal e seguirá a ordem de classificação. O processo seletivo e os contratos decorrentes dele têm validade até 31 de dezembro de 2026.
Resumo da seleção emergencial de Santa Luzia
| Função | Habilitação mínima indicada no edital | Jornada | Vencimento mensal |
|---|---|---|---|
| Profissional de Apoio | Estar cursando, no mínimo, o 5º período de Licenciatura Plena em Pedagogia em instituição reconhecida pelo MEC | 24 horas semanais | R$ 2.743,32 |
| PEB III - Ciências | Licenciatura ou formação superior com habilitação específica para docência em Ciências/Biologia, conforme as alternativas previstas no Anexo I | 24 horas semanais | R$ 4.578,84 |
| PEB III - Geografia | Licenciatura ou formação superior com habilitação específica para docência em Geografia, conforme as alternativas previstas no Anexo I | 24 horas semanais | R$ 4.578,84 |
| PEB III - Língua Inglesa | Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês ou outra formação superior admitida no Anexo I com formação pedagógica específica | 24 horas semanais | R$ 4.578,84 |
| PEB III - Língua Portuguesa | O PDF oficial publicado traz, nessa linha, texto de atribuições no campo em que as demais funções apresentam a habilitação mínima. Por segurança, o candidato deve conferir o edital e buscar confirmação oficial se houver dúvida sobre a formação aceita | 24 horas semanais | R$ 4.578,84 |
Quem pode se inscrever para Profissional de Apoio
Para Profissional de Apoio, o Anexo I exige que o candidato esteja, no mínimo, no 5º período de Licenciatura Plena em Pedagogia, em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Quem ainda não concluiu o curso deverá apresentar, se convocado, declaração de matrícula ativa e frequente emitida há no máximo 90 dias.
A função é voltada ao apoio de estudantes com deficiência em atividades de higiene, alimentação, locomoção, acessibilidade e acompanhamento escolar, sempre em articulação com a equipe pedagógica e o professor regente. A descrição completa das atribuições está no Anexo III do edital.
Quem pode concorrer aos cargos de PEB III
Para Ciências, Geografia e Língua Inglesa, o Anexo I apresenta alternativas de formação que incluem licenciatura plena na área e, em determinadas situações, outra graduação acompanhada de formação pedagógica específica, desde que atendidos os requisitos legais citados pelo edital. O candidato deve comparar o nome e a natureza de sua graduação com o texto integral do Anexo I antes de enviar a inscrição.
Na linha de PEB III - Língua Portuguesa, o PDF oficial disponível em 16 de setembro de 2026 apresenta uma inconsistência editorial: o espaço equivalente à habilitação mínima contém uma descrição das atribuições do professor de Língua Portuguesa. Isso não autoriza presumir requisito por analogia. Quem tiver dúvida sobre a aceitação de sua formação deve consultar a Secretaria Municipal de Educação antes do fim do prazo e acompanhar eventual correção ou comunicado oficial.
Como fazer a inscrição gratuita até 20/9
- Acesse o Formulário Eletrônico de Inscrição indicado pela Prefeitura.
- Escolha corretamente a função para a qual deseja concorrer e confira os requisitos do Anexo I.
- Preencha os dados pessoais, formação acadêmica e experiência profissional com atenção. A classificação será calculada com base nas informações declaradas.
- Finalize e grave a inscrição dentro do prazo. O edital informa que a cópia do formulário preenchido e o comprovante serão enviados ao e-mail cadastrado.
- Confira caixa de entrada, spam e lixeira. Se precisar corrigir algo durante o período de inscrições, é possível refazer a candidatura. A nova inscrição invalida a anterior.
É permitida apenas uma inscrição por cargo para cada candidato. O edital também informa que não é necessário anexar os documentos comprobatórios no momento da inscrição. A comprovação será exigida na convocação para contratação.
Como funciona a classificação
A seleção não prevê prova. A classificação é feita pela análise das informações declaradas sobre títulos e experiência profissional, em ordem decrescente de pontuação. Esses dados terão de ser comprovados posteriormente.
| Função | Critério | Pontuação máxima |
|---|---|---|
| PEB III | Especialização na área específica | 1 ponto |
| PEB III | Mestrado na área específica | 2 pontos |
| PEB III | Doutorado na área específica | 3 pontos |
| PEB III | Experiência como PEB III na área dos anos finais, 1 ponto a cada 360 dias, limitada a 10 anos | 10 pontos |
| Profissional de Apoio | Conclusão de Pedagogia ou Normal Superior nos termos do edital | 1 ponto |
| Profissional de Apoio | Especialização na área específica | 2 pontos |
| Profissional de Apoio | Experiência na área da função, 1 ponto a cada 360 dias, limitada a 10 anos | 10 pontos |
Pelos limites previstos no quadro de títulos, PEB III pode alcançar até 16 pontos e Profissional de Apoio até 13 pontos. Em caso de empate, o edital usa, em sequência, maior titulação, maior tempo de experiência aplicável e maior idade, com redação específica para cada grupo de funções.
Documentos que serão cobrados se houver convocação
Embora a inscrição seja feita sem anexar documentos, o candidato convocado terá de comprovar o que declarou. Entre os itens listados no edital estão identidade, CPF, título de eleitor e quitação eleitoral, PIS/PASEP ou declaração correspondente, carteira de trabalho, comprovante de residência recente, certidão de estado civil, comprovante de escolaridade ou habilitação, títulos usados na pontuação, comprovantes de experiência, documento militar quando aplicável, atestado médico admissional, antecedentes, documentos previdenciários e, para candidatos com deficiência, a documentação específica exigida.
Para Profissional de Apoio que ainda esteja cursando Pedagogia, a declaração de matrícula ativa e frequente é especialmente importante. A falta de comprovação dos requisitos informados pode impedir a contratação e provocar desclassificação.
Cronograma que o candidato deve acompanhar
| Etapa | Data |
|---|---|
| Inscrições online | 15/09/2026, às 10h, até 20/09/2026, às 23h59 |
| Classificação preliminar | 22/09/2026 |
| Prazo de recursos informado pela Prefeitura | 23/09/2026 a 25/09/2026 |
| Classificação final e homologação | 28/09/2026 |
| Previsão de início das convocações divulgada pela Prefeitura | 30/09/2026 |
Os recursos devem seguir o Anexo II e os canais indicados no item 5.2 do edital. Como os atos, convocações e eventuais retificações são de acompanhamento obrigatório pelo candidato, vale conferir o portal e o Diário Oficial mesmo depois de concluir a inscrição.
Cuidados para evitar uma inscrição inválida
- Não deixe a gravação final do formulário para depois. Sem finalizar dentro do prazo, o candidato é considerado não inscrito.
- Declare apenas experiência compatível com a função. O edital exclui tempo paralelo, estágio e tempo já utilizado para aposentadoria dos critérios de experiência.
- Guarde o e-mail de confirmação e o comprovante de inscrição.
- Não confunda cadastro de reserva com vaga imediata. A classificação gera expectativa de contratação, não garantia.
- Se concorrer como pessoa com deficiência, marque a condição no formulário e prepare a documentação prevista. O edital reserva 10% das vagas existentes ou que venham a surgir durante sua validade.
- Para PEB III - Língua Portuguesa, verifique comunicados oficiais sobre a habilitação mínima por causa da inconsistência observada no Anexo I publicado.
Onde consultar as fontes oficiais
A Prefeitura publicou uma notícia com o resumo das inscrições e do cronograma. O documento principal é o Edital nº 02/2026 em PDF, que reúne regras de inscrição, pontuação, recursos, documentos e anexos. Atualizações e atos posteriores também podem aparecer na área de Processos Seletivos da Prefeitura de Santa Luzia.
