O sorteio de vagas em pontos fixos de táxi de Porto Alegre recebe inscrições de 25 de setembro a 9 de outubro de 2026, até as 23h59. O Edital EPTC nº 001/2026 prevê 34 vagas distribuídas em 14 pontos fixos. A participação não é aberta a qualquer condutor: é destinada a autorizatários do serviço de táxi cadastrados na EPTC que cumpram os requisitos informados pela prefeitura.
Quem pode participar do sorteio
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, pode se inscrever o autorizatário do serviço de transporte público individual por táxi que esteja devidamente cadastrado na EPTC, em dia com as obrigações legais e sem Licença Especial para Estacionamento.
Não são aceitas inscrições de arrendatários, condutores ou procuradores. Isso significa que dirigir um táxi ou atuar em um prefixo não basta, por si só, para participar: a inscrição deve ser feita pelo autorizatário que se enquadre nas condições do edital.
Como fazer a inscrição até 9 de outubro
- Acesse o formulário eletrônico da EPTC dentro do período de inscrição.
- Informe o CPF do autorizatário e o número do prefixo do táxi.
- Conclua a confirmação pelo link enviado ao e-mail cadastrado.
- Acompanhe a publicação da lista preliminar em 23 de outubro.
O prazo termina em 9 de outubro de 2026, às 23h59. Como a confirmação depende do e-mail cadastrado, é prudente verificar com antecedência se os dados de contato estão atualizados e não deixar o procedimento para os minutos finais.
Quantas vagas estão disponíveis
O quadro retificado informado pela prefeitura reúne 34 vagas em 14 pontos fixos. Entre os locais destacados estão o novo ponto da rua General Lima e Silva com Venâncio Aires, com 5 vagas; Marcílio com Getúlio, com 4; e Madre Ana com Oscar Pereira, Jardim Planalto e 1º de Setembro com Bento Gonçalves, com 3 vagas cada.
O edital também prevê que pontos com menos de cinco prefixos atualmente cadastrados poderão ser transformados em ponto livre. Para conferir a distribuição integral e eventuais retificações, o interessado deve consultar o quadro oficial vinculado ao edital.
Como será o sorteio em novembro
O sorteio público está marcado para 25 de novembro de 2026, às 9h. O local será divulgado em 6 de novembro. Os autorizatários com inscrição homologada deverão chegar com uma hora de antecedência para cadastramento e inserção do prefixo na urna. Quem não estiver presente até o fechamento da urna será desconsiderado.
As vagas reservadas a veículos com acessibilidade serão sorteadas antes das demais.
Calendário de listas e recursos
| Data | Etapa |
|---|---|
| 25/09/2026 | Abertura das inscrições |
| 09/10/2026, 23h59 | Encerramento das inscrições |
| 23/10/2026 | Lista preliminar das inscrições |
| 26 a 30/10/2026 | Recursos contra não homologação |
| 06/11/2026 | Lista definitiva de inscritos e divulgação do local do sorteio |
| 25/11/2026, 9h | Sorteio público |
| 02/12/2026 | Lista prévia de preenchimento das vagas |
| 03 a 09/12/2026 | Recursos contra o resultado do sorteio |
| 16/12/2026 | Lista definitiva de preenchimento das vagas |
| 19/12/2026 a 19/01/2027 | Envio das Licenças Especiais de Estacionamento aos contemplados |
O cronograma oficial informa que os recursos são apresentados por correio eletrônico nos períodos indicados. Como prazos e documentos podem ser afetados por retificações, vale conferir o edital e os anexos oficiais antes de cada etapa.
O que conferir antes de solicitar a vaga
- se você é o autorizatário cadastrado na EPTC;
- se está em dia com as obrigações legais;
- se não possui Licença Especial para Estacionamento;
- se o CPF, o prefixo e o e-mail cadastrado estão corretos;
- qual dos 14 pontos e vagas do quadro oficial se aplica ao seu interesse;
- as datas de homologação, recurso e comparecimento ao sorteio.
O ponto decisivo é separar inscrição de contemplação: preencher o formulário coloca o autorizatário no processo, mas a participação no sorteio depende da homologação e do cumprimento das etapas previstas. A fonte principal para acompanhar mudanças é a página da EPTC e a documentação oficial do Edital nº 001/2026.
