Um cosmético capilar não precisa necessariamente exibir um número de registro para estar regularizado. Xampus e condicionadores, por exemplo, normalmente são isentos de registro e passam por comunicação prévia, também chamada de notificação. Já os produtos para alisar ou ondular os cabelos precisam de registro.
A pomada capilar destinada a fixar ou modelar os cabelos sem enxágue exige uma terceira atenção: enquanto estiver vigente a regra temporária da RDC 814/2023, a referência indicada pela Anvisa é a lista específica de pomadas autorizadas, e não apenas a consulta comum de cosméticos.
Por isso, um resultado ausente na busca de “produtos registrados” não basta, sozinho, para classificar um xampu ou condicionador como irregular. Antes de pesquisar, é preciso identificar a categoria e entrar na consulta correspondente.
Primeiro, escolha a consulta certa
A RDC 907/2024 determina que alisantes, produtos para alisar e tingir e produtos para ondular os cabelos estão sujeitos a registro. Os grupos que não aparecem nessa relação são, em regra, isentos de registro e submetidos à comunicação prévia à Anvisa.
| Produto capilar | Forma de regularização ou consulta | Onde procurar |
|---|---|---|
| Xampu | Isento de registro, com comunicação prévia | Consulta de cosméticos isentos de registro |
| Condicionador | Isento de registro, com comunicação prévia | Consulta de cosméticos isentos de registro |
| Alisante ou ondulante | Registro obrigatório | Consulta de cosméticos registrados ou lista oficial de alisantes e ondulantes |
| Pomada sem enxágue para fixar ou modelar | Regra específica enquanto vigorar a RDC 814/2023 | Lista de pomadas autorizadas |
A exceção das pomadas abrange produtos sem enxágue destinados a fixar ou modelar os cabelos cuja forma física declarada seja “pomada” ou que apresentem esse termo, inclusive em outro idioma, no nome ou na rotulagem. A Anvisa informa que, enquanto a RDC 814/2023 estiver vigente, somente os produtos constantes da lista específica estão autorizados e a consulta ordinária não deve ser usada como única referência.
Captura sugerida 1: página “Consulta de cosméticos”, mostrando as duas opções oficiais: registrados e isentos de registro.
Quais dados retirar da embalagem
Antes de abrir a consulta, fotografe a embalagem e separe:
- nome completo e marca do produto;
- número do processo de regularização;
- CNPJ da empresa titular;
- razão social da empresa;
- lote e prazo de validade.
O número do processo costuma começar por 25351 e é o dado preferencial para a busca porque reduz a chance de confundir produtos com nomes parecidos. A regulamentação vigente exige que o número do processo, o CNPJ e a razão social do titular constem na embalagem secundária ou, quando ela não existir, na embalagem primária.
O número de registro, por outro lado, não é obrigatório na rotulagem de todos os cosméticos. A ausência dessa expressão no frasco, portanto, não comprova irregularidade.
Passo a passo para consultar por processo, nome ou CNPJ
1. Entre pela página oficial da Anvisa
Comece pela página “Consulta de cosméticos” da campanha Estética com Segurança. Ela funciona como uma porta de entrada para as consultas de produtos registrados e de produtos isentos de registro.
Evite depender de links enviados por vendedores ou de imagens de resultados antigos. As páginas oficiais de orientação foram atualizadas em 27 de abril de 2026, e a página geral do Sistema de Consultas recebeu atualização em 17 de maio de 2026.
2. Identifique a função real do produto
Não se guie apenas por palavras promocionais como “botox”, “selagem”, “redutor de volume”, “realinhamento” ou “tratamento”.
Leia o modo de uso e a finalidade informada no rótulo. Se o produto promete modificar a estrutura química do cabelo, alisar, relaxar ou ondular com efeito que permanece após o enxágue, ele deve ser tratado como alisante ou ondulante e precisa estar registrado. A Anvisa alerta que um alisante apenas notificado continua irregular, mesmo que possua um número de processo impresso na embalagem.
3. Abra a modalidade correspondente
Para xampu e condicionador, selecione a consulta de cosméticos isentos de registro.
Para alisante ou ondulante, use a consulta de cosméticos registrados ou a lista oficial indicada na campanha específica de alisantes e ondulantes.
Para pomada sem enxágue destinada a fixar ou modelar, abra a lista de pomadas autorizadas. Não considere suficiente encontrar uma notificação antiga na consulta comum.
Captura sugerida 2: tela inicial da modalidade escolhida, antes do preenchimento dos campos.
4. Pesquise primeiro pelo número do processo
Digite o processo exatamente como aparece na embalagem. Um formato comum é:
25351.XXXXXX/20XX-XX
A pesquisa pelo processo tende a ser mais precisa do que a busca pelo nome. Se o sistema não aceitar a pontuação, tente somente os números, sem acrescentar espaços ou palavras.
Exemplo fictício: 25351.XXXXXX/2026-XX. Esse número serve apenas para demonstrar o formato e não corresponde a um produto real.
5. Repita a busca pelo nome
Se o processo não retornar resultado, procure pelo nome completo e depois por uma parte distintiva do nome.
Considere possíveis diferenças de acentuação, abreviação, ordem das palavras ou atualização da marca. Um produto pode estar cadastrado pela denominação regulatória, que nem sempre coincide exatamente com a parte mais destacada da embalagem.
Não pare no primeiro nome parecido. Abra o resultado e compare o processo, o CNPJ e a empresa titular.
6. Faça uma terceira busca pelo CNPJ
Pesquise o CNPJ da empresa responsável pelo produto e verifique os itens vinculados a ela.
Essa etapa ajuda a detectar situações em que o nome foi digitado de maneira diferente ou aparece em várias linhas. Também permite conferir se o CNPJ do resultado é o mesmo impresso na embalagem.
Encontrar a empresa não é suficiente: o produto específico também precisa aparecer na modalidade correta.
7. Abra os detalhes do resultado
A orientação da Anvisa é clicar no resultado para acessar os detalhes. Compare, no mínimo:
- nome do produto;
- número do processo;
- CNPJ e razão social;
- categoria ou grupo;
- situação do produto.
A comparação conjunta é mais segura do que verificar somente a marca. Produtos diferentes podem usar nomes semelhantes, e uma embalagem suspeita pode copiar dados de uma empresa ou de outro item regularizado.
Captura sugerida 3: página de detalhes, com o nome, o processo, o CNPJ e a situação visíveis. Oculte dados pessoais que eventualmente apareçam fora do registro público.
8. Registre a verificação
Faça uma captura da página de detalhes e guarde:
- data da consulta;
- nome e processo pesquisados;
- situação exibida;
- endereço da página oficial;
- nota fiscal ou comprovante da compra;
- foto da embalagem e do lote.
A situação pode mudar depois da compra. Guardar esses registros facilita uma reclamação ao vendedor, ao fabricante, à vigilância sanitária ou à própria Anvisa.
Como interpretar “ativo”, “inativo” e “sem resultado”
Produto ativo
Na orientação da Anvisa, “ativo” significa que o produto se encontra regularizado e que sua fabricação, importação e comercialização estão permitidas. Ainda assim, confira se os dados do resultado correspondem ao item que está em suas mãos.
O status ativo confirma a situação regulatória do cadastro no momento da consulta. Ele não garante, sozinho, que uma unidade física seja autêntica, que tenha sido armazenada corretamente ou que não tenha sofrido adulteração.
Também não permite concluir que o cosmético terá o efeito esperado em todas as pessoas. A consulta ensina sobre regularização, não avalia desempenho individual, adequação ao tipo de cabelo ou risco de reação pessoal.
Produto inativo
“Inativo” significa que o produto não está mais regularizado. Segundo a Anvisa, isso pode ocorrer por cancelamento solicitado pela empresa, caducidade ou irregularidade identificada. A fabricação e a importação deixam de ser permitidas.
O status inativo não significa automaticamente falsificação ou fraude. É necessário abrir os detalhes e observar o motivo disponível. Para uma decisão de compra ou uso, siga a recomendação oficial de utilizar apenas produtos que estejam regulares e ativos.
Nenhum resultado encontrado
A ausência de resultado precisa ser investigada antes de qualquer conclusão. As causas mais comuns são:
- escolha da modalidade errada;
- erro na digitação;
- diferença entre o nome comercial e o nome cadastrado;
- processo incompleto;
- CNPJ de fabricante diferente do titular;
- produto sujeito a lista específica, como certas pomadas capilares;
- produto efetivamente não regularizado.
Refaça a pesquisa pelo processo, pelo nome e pelo CNPJ. Confirme também se o item é alisante, cosmético notificado ou pomada submetida à lista especial.
Se não houver correspondência depois dessas verificações, não compre nem utilize o produto até obter esclarecimento da empresa ou da Anvisa. Também consulte a base de produtos irregulares e falsificados, pois ela reúne medidas de fiscalização e itens identificados por problemas como falta de regularização, falsificação ou desvio de qualidade.
Três exemplos fictícios de escolha da consulta
Xampu Brisa Clara
O rótulo apresenta um número de processo iniciado por 25351, CNPJ e finalidade de limpeza dos cabelos. A consulta correta é a de cosméticos isentos de registro.
Não encontrar esse xampu na busca de produtos registrados não demonstra irregularidade, pois xampus comuns seguem a rota de comunicação prévia.
Alisante Linha Lisa
O modo de uso informa mudança da estrutura capilar e efeito liso duradouro após o enxágue. A consulta deve ser feita entre os produtos registrados ou na lista oficial de alisantes e ondulantes.
Se o item aparecer apenas como produto notificado, a regularização é incompatível com sua finalidade. A Anvisa afirma expressamente que alisantes notificados estão irregulares.
Pomada Traço Firme
O produto permanece nos cabelos e é destinado a fixar ou modelar. A verificação principal deve ser feita na lista de pomadas autorizadas, cruzando nome, processo e CNPJ.
Uma marca semelhante na lista não basta. Os três dados precisam corresponder à embalagem analisada.
Todos os nomes e números destes exemplos são fictícios e não representam avaliação de produtos reais.
O que a consulta da Anvisa prova — e o que ela não prova
A consulta permite verificar:
- se existe um cadastro público correspondente;
- se o produto está ativo ou inativo;
- qual empresa e CNPJ aparecem como titulares;
- qual número de processo está associado ao item;
- se a categoria encontrada é compatível com o tipo de regularização esperado.
O resultado não comprova, isoladamente:
- autenticidade da unidade comprada;
- integridade do lacre ou do lote;
- igualdade entre a fórmula real e o cadastro;
- armazenamento adequado pelo vendedor;
- eficácia para um cabelo específico;
- ausência de alergia, irritação ou outro evento adverso.
O próprio Portal de Consultas informa que os dados públicos são disponibilizados pela Anvisa, mas alguns documentos, como rótulos e instruções de uso, têm como origem os arquivos enviados pelas empresas. O produto continua sujeito a auditoria, fiscalização e monitoramento após a regularização.
Antes de finalizar a compra
Compare o resultado oficial com a embalagem e não avance quando houver divergência de nome, processo, CNPJ ou categoria. Em alisantes e pomadas de fixação ou modelagem, redobre a atenção porque uma notificação incompatível pode ser usada para criar aparência de regularidade.
Faça a consulta o mais perto possível da compra ou do uso. Guarde a captura do resultado, as fotos do produto e a nota fiscal. Se houver suspeita de falsificação, irregularidade ou reação adversa, interrompa o uso e utilize os canais oficiais de atendimento ou notificação da vigilância sanitária.
