Desde 14 de setembro de 2026, Gramado passou a exigir cadastro prévio para veículos de excursão turística que chegam ao município. A medida foi anunciada pela Prefeitura para dar mais previsibilidade ao fluxo desses veículos, ajudar a organizar a mobilidade urbana e planejar pontos de embarque e desembarque nos principais atrativos.
O procedimento é online e deve ser feito antes da chegada. O comunicado oficial da Prefeitura de Gramado informa que a empresa responsável pela excursão é quem deve preencher o cadastro. A página oficial “Cadastro para Excursões” da Secretaria de Turismo reúne o link do formulário, orientações e documentos relacionados à regra.
Quem precisa fazer o cadastro prévio
A nova exigência é dirigida a veículos de excursão turística que ingressam em Gramado. O comunicado municipal não diz que todo ônibus que circula na cidade está sujeito ao procedimento: o recorte anunciado é o transporte usado em excursões turísticas.
Na prática, o preenchimento fica a cargo da empresa responsável pela excursão. Por isso, transportadora, agência ou organizador profissional deve confirmar, antes da viagem, quem será o responsável pelo envio e se o cadastro foi efetivamente concluído.
Os materiais oficiais consultados não apresentam, no comunicado de 10 de setembro, uma lista detalhada de exceções ao novo cadastro. Em situações que não se encaixem claramente em “excursão turística”, a orientação mais segura é consultar a página oficial e, se necessário, a Secretaria de Turismo antes do deslocamento.
Quais dados devem ser preparados
A Prefeitura informa que o cadastro pede informações como as listadas abaixo. Como o comunicado usa essa formulação exemplificativa, o formulário pode solicitar campos adicionais; vale abri-lo com antecedência e conferir a versão atual.
| Informação | O que preparar |
|---|---|
| Placa do veículo | A placa do ônibus ou veículo que fará a excursão. |
| Data de chegada | O dia previsto para entrada do grupo em Gramado. |
| Tempo de permanência | O período previsto de estadia do grupo no município. |
| Registro do guia | Os dados de registro do Guia de Turismo Regional credenciado no Cadastur. |
| Contato do guia | Um meio de contato do profissional que acompanhará a excursão. |
O cadastro é descrito pela Prefeitura como 100% online. O acesso ao formulário está disponível na página oficial da Secretaria de Turismo dedicada às excursões.
O cadastro e a exigência de Guia de Turismo Regional são regras relacionadas, mas distintas
A Prefeitura afirma que o novo cadastro reforça a fiscalização da Lei Municipal nº 4.315/2024, que trata da presença de Guia de Turismo Regional habilitado no Rio Grande do Sul. A FAQ oficial explica que o profissional deve ser habilitado, cadastrado e credenciado no Ministério do Turismo e registrado na categoria regional do Rio Grande do Sul.
Segundo a mesma FAQ, a contratação do guia é exigida para deslocamentos de grupos com mais de 15 pessoas organizados por empresa de turismo registrada e credenciada. A página também informa que passeios escolares precisam de guia e que, quando a excursão utiliza mais de um ônibus, cada ônibus deve ter um guia.
O registro do profissional pode ser conferido no Cadastur. Essa checagem é importante porque o comunicado municipal diz que excursões que entrem na cidade sem o cadastro prévio ou sem a presença do profissional credenciado podem ficar sujeitas a notificações e multas previstas na legislação municipal.
O que conferir antes de sair para Gramado
- Defina quem fará o cadastro: a empresa responsável pela excursão deve assumir o envio e guardar a confirmação.
- Separe os dados do veículo: tenha a placa correta e confirme se o veículo informado é o mesmo que fará a viagem.
- Revise as datas: confira a data de chegada e o tempo de permanência antes de enviar.
- Valide o guia: confirme registro e contato do Guia de Turismo Regional/RS no Cadastur.
- Se houver mais de um ônibus: verifique a presença de um guia em cada veículo, conforme a FAQ municipal.
- Consulte as orientações de circulação: a Prefeitura informa que empresas de transporte e agências podem acessar, nos canais oficiais, o formulário, orientações de circulação e respostas às dúvidas frequentes.
Há prazo mínimo de antecedência?
O comunicado municipal determina que o cadastro seja prévio, mas não informa, no texto publicado em 10 de setembro, um número mínimo de horas ou dias de antecedência. Por isso, não é adequado presumir um prazo específico. O melhor procedimento é concluir o cadastro antes do deslocamento e revisar a página oficial perto da viagem, caso haja atualização operacional.
Onde fazer o cadastro
O caminho oficial é a página Cadastro para Excursões, mantida pela Secretaria de Turismo de Gramado. Nela há um botão para o formulário de cadastro prévio, além de FAQ, atos regulamentares e orientações ligadas à Lei nº 4.315/2024.
Para quem organiza a viagem, a principal mudança desde 14 de setembro é simples: não deixar a regularização para a chegada. Com placa, datas e dados do guia preparados, o cadastro tende a ser uma etapa curta do planejamento e reduz o risco de o grupo entrar em Gramado sem cumprir a exigência municipal.
