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Contratos e Assinaturas

Leitura de contratos, cancelamentos, renovações, fidelização e possíveis cláusulas abusivas.

6artigos

Sala com TV exibindo anúncio em serviço de streaming, celular com tela de assinatura e mesa com documentos, fatura, lupa e balança da justiça.

Contratos e Assinaturas11/09/20267 min de leitura

Prime Video com anúncios: o que a Senacon está averiguando e quais provas o assinante deve guardar

A Senacon abriu averiguação preliminar sobre anúncios no Prime Video e mudanças em contratos em curso. Veja o que ainda está em análise e quais registros vale preservar.

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Mesa escolar com contrato de rematrícula 2027, calendário, mochila, livros, materiais escolares e checklist de conferência.

Contratos e Assinaturas03/09/20265 min de leitura

Rematrícula escolar 2027: escola pode aumentar a mensalidade quanto quiser?

Não há teto percentual legal para o reajuste escolar, mas o aumento de 2027 não é livre: precisa ter base em custos demonstráveis, transparência contratual e divulgação prévia.

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Pessoa compara no celular uma fatura de internet mais cara com contrato de reajuste, calendário de 12 meses e checklist de provas.

Contratos e Assinaturas02/09/20267 min de leitura

Plano de celular ou internet subiu antes de 12 meses? Quando o reajuste pode ser contestado

Entenda a regra dos 12 meses da Anatel, diferencie reajuste de fim de desconto ou mudança de oferta e veja quais provas reunir para contestar a cobrança.

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Mãos seguram celular na tela de confirmação de cancelamento ao lado de roteador Wi‑Fi e calendário destacando dois dias úteis.

Contratos e Assinaturas01/09/20267 min de leitura

Cancelei a internet pelo app: quando a operadora tem até 2 dias úteis e quando o cancelamento é imediato

No autoatendimento digital, o cancelamento pode levar até 2 dias úteis; com atendente, os efeitos são imediatos. Veja o que guardar e como contestar cobranças posteriores.

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Pessoa segura celular com orientações sobre renovação automática ao lado de notebook com cobrança de assinatura no cartão e cartão de crédito sobre a mesa

Contratos e Assinaturas28/08/202610 min de leitura

Assinatura renovou automaticamente e cobrou no cartão: cancelar dá direito a reembolso?

Cancelar uma assinatura renovada pode impedir novas cobranças, mas não garante estorno do ciclo já pago. Entenda quando há base para reembolso e o que ainda é projeto de lei.

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Homem analisa contrato com destaque para multa de fidelidade ao lado de celular, roteador, controle remoto, equipamento de TV e balança que simboliza direitos do consumidor.

Contratos e Assinaturas15/08/20269 min de leitura

Multa de fidelidade em internet, celular ou TV: quando pode ser cobrada e quando o cancelamento deve sair sem multa

A multa só pode seguir regras de prazo, benefício e proporcionalidade. Se a operadora descumprir contrato ou obrigação legal, o cancelamento pode ocorrer sem essa cobrança.

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