O Consumo em Claro ajuda consumidores a entender compras, contratos, cobranças e reclamações com fontes oficiais, checklists e próximos passos seguros.
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Entenda quando começam os 30 dias de reparo do CDC, quais provas guardar, quando há solução imediata e como distinguir esse prazo dos 30 ou 90 dias para reclamar.
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Compare prazos, documentos e responsáveis por vícios em produtos, inclusive quando o problema oculto aparece após a garantia do fabricante.
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Se o mesmo produto aparece com preço menor na gôndola do que no caixa, vale o menor valor. Veja como conferir a oferta, registrar provas e agir se a loja recusar.
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Entenda a obrigação de disponibilizar a nota fiscal na compra online, onde procurar a NF-e e quais comprovantes preservar ao cobrar a loja.
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Entregas, defeitos, trocas, garantias, ofertas e compras presenciais ou digitais.
Contratos e Assinaturas6 artigosLeitura de contratos, cancelamentos, renovações, fidelização e possíveis cláusulas abusivas.
Cobranças, Crédito e Dívidas5 artigosCobranças indevidas, cadastros, crédito responsável, negociação e superendividamento.
Serviços e Atendimento9 artigosProblemas com telecomunicações, bancos, transporte e outros serviços, respeitando as regras setoriais.
Reclamações e Provas5 artigosDocumentos, protocolos, modelos de reclamação e escolha entre empresa, Consumidor.gov.br, Procon e regulador.
Entenda o CDC3 artigosConceitos fundamentais, direitos básicos, glossário e limites das regras de proteção ao consumidor.
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Produto usado vendido por fornecedor profissional mantém a garantia legal. Entenda prazos, defeitos informados, vício oculto e o que muda na compra entre particulares.
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Cartão virtual reduz a exposição de dados em compras online, sobretudo com CVV dinâmico e controles de limite, mas não impede phishing, falsa central ou invasão da conta. Veja quan...
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Veja como comparar crédito pré-aprovado pelo CET, prazo e custo total, e entenda por que uma parcela menor pode resultar em mais dinheiro pago.
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O Decreto 13.097/2026 abre o mercado livre para consumidores de baixa tensão em duas etapas: comerciais e industriais a partir de 25/11/2027 e os demais, inclusive residenciais, a ...
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A Senacon abriu averiguação preliminar sobre anúncios no Prime Video e mudanças em contratos em curso. Veja o que ainda está em análise e quais registros vale preservar.
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A Resolução ANAC 800/2026 cria suspensão de 6 ou 12 meses para condutas gravíssimas. Veja os casos, a defesa, o reembolso e os limites da regra.
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Entenda quando a operadora pode ativar o antispam na rede, como fazer opt-out e como pedir revisão de um bloqueio indevido.
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Veja quais regras do Decreto 13.108 já valem e quais entram em vigor em 21 de setembro para compra digital de ingressos, transferência, arrependimento e fila virtual.
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Desde 12/05/2026, compras de pessoa física em sites certificados no Remessa Conforme podem ter II de 0% até US$ 50, mas o ICMS estadual continua. Entenda o limite e o cálculo.
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Entregas, defeitos, trocas, garantias, ofertas e compras presenciais ou digitais.
Em compras online de Dia dos Pais, o prazo de 7 dias para arrependimento conta da assinatura do contrato ou do recebimento, conforme o caso.
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Se o presente não chegou na data prometida, reúna as provas e escolha: exigir a entrega, aceitar equivalente ou cancelar com restituição.
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A medida atinge apenas o lote B25 2501951, validade 08/27. Veja onde conferir os dados, o que fotografar e quais comprovantes guardar.
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Não há teto percentual legal para o reajuste escolar, mas o aumento de 2027 não é livre: precisa ter base em custos demonstráveis, transparência contratual e divulgação prévia.
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Entenda a regra dos 12 meses da Anatel, diferencie reajuste de fim de desconto ou mudança de oferta e veja quais provas reunir para contestar a cobrança.
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No autoatendimento digital, o cancelamento pode levar até 2 dias úteis; com atendente, os efeitos são imediatos. Veja o que guardar e como contestar cobranças posteriores.
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Cancelar uma assinatura renovada pode impedir novas cobranças, mas não garante estorno do ciclo já pago. Entenda quando há base para reembolso e o que ainda é projeto de lei.
Ler artigoCobranças indevidas, cadastros, crédito responsável, negociação e superendividamento.
A devolução em dobro do CDC depende, em regra, de pagamento indevido. Entenda como calcular o excesso pago, quando cabe cancelamento ou restituição simples e como funciona o engano...
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Saiba diferenciar nome estranho na fatura de uma compra realmente não autorizada, agir rápido, guardar provas e acompanhar a contestação sem errar o pagamento.
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O prazo de cinco dias úteis começa após o pagamento integral e efetivo. Veja como contar, identificar o registro ativo e cobrar a baixa corretamente.
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O 0303 agora é facultativo. Veja como identificar chamadas, usar o Não Me Perturbe, bloquear números e escalar uma reclamação à Anatel.
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A Resolução ANAC 807/2026 garante assento contíguo ao responsável ou familiar e veda taxa adicional pela marcação do assento do menor, com exceções.
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Veja como registrar a recusa a telemarketing da própria operadora, usar o Não Me Perturbe, guardar provas e escalar a reclamação quando as ofertas continuam.
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Em 2026, a ANAC garante cancelamento sem ônus em 24h quando o voo está a pelo menos 7 dias. O CDC prevê 7 dias, mas o conflito ainda está no STJ.
Ler artigoO Consumo em Claro produz informação educativa sobre relações de consumo no Brasil. Os conteúdos partem de legislação, órgãos oficiais e reguladores, distinguem regras gerais de exceções e mostram como organizar documentos, formular pedidos e localizar canais de atendimento. O blog não analisa casos individuais nem substitui orientação jurídica. Artigos que envolvam prazos, contratos, crédito, responsabilidade ou medidas judiciais passam por revisão humana qualificada e são atualizados quando as fontes relevantes mudam.
