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O Consumo em Claro ajuda consumidores a entender compras, contratos, cobranças e reclamações com fontes oficiais, checklists e próximos passos seguros.

Pessoa aponta uma rachadura em um pequeno eletrodoméstico preto e metálico, ao lado de caixa de papelão, celular e papéis sobre uma mesa.
Compras e Garantias27/09/2026

Produto com defeito: quando começa o prazo de 30 dias para o fornecedor resolver?

Entenda quando começam os 30 dias de reparo do CDC, quais provas guardar, quando há solução imediata e como distinguir esse prazo dos 30 ou 90 dias para reclamar.

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Mesa de madeira com notebook, caixa de compra, celular, fritadeira elétrica e três folhas identificadas como garantia legal, contratual e estendida.
Compras e Garantias22/09/2026

Garantia legal, contratual e estendida: quando começam e quem responde

Compare prazos, documentos e responsáveis por vícios em produtos, inclusive quando o problema oculto aparece após a garantia do fabricante.

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Consumidora compara shampoo com etiqueta de R$ 12,90 na prateleira e cobrança de R$ 17,90 no caixa, enquanto registra o preço com o celular.
Compras e Garantias14/09/2026

Preço na prateleira menor que no caixa: qual valor vale e quais provas guardar

Se o mesmo produto aparece com preço menor na gôndola do que no caixa, vale o menor valor. Veja como conferir a oferta, registrar provas e agir se a loja recusar.

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Mesa com notebook exibindo compra online, caixa entregue, celular, comprovantes, pasta de provas, lupa e documento de nota fiscal marcado como não enviado.
Compras e Garantias14/09/2026

Loja online não enviou nota fiscal: o que exigir e quais provas guardar

Entenda a obrigação de disponibilizar a nota fiscal na compra online, onde procurar a NF-e e quais comprovantes preservar ao cobrar a loja.

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Atendente apresenta smartphone usado em loja, com comprovante e símbolo de proteção, enquanto uma cena secundária mostra venda entre particulares e inspeção de defeitos.
Compras e Garantias14/09/2026

Produto usado comprado em loja tem garantia? Prazos, vícios informados e compra de particular

Produto usado vendido por fornecedor profissional mantém a garantia legal. Entenda prazos, defeitos informados, vício oculto e o que muda na compra entre particulares.

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Pessoa fazendo compra online no celular ao lado de um cartão virtual azul com escudo de segurança, um cartão físico sobre a mesa e um alerta visual de phishing ao fundo.
Compras e Garantias13/09/2026

Cartão virtual é mais seguro que o físico? O que ele protege — e o que não impede em golpes

Cartão virtual reduz a exposição de dados em compras online, sobretudo com CVV dinâmico e controles de limite, mas não impede phishing, falsa central ou invasão da conta. Veja quan...

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Mão segura smartphone com duas ofertas de crédito lado a lado, enquanto lupas destacam CET e custo total em uma mesa com calculadora e elementos financeiros.
Cobranças, Crédito e Dívidas12/09/2026

Crédito pré-aprovado no app: como comparar o CET e evitar a armadilha da menor parcela

Veja como comparar crédito pré-aprovado pelo CET, prazo e custo total, e entenda por que uma parcela menor pode resultar em mais dinheiro pago.

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Torre de transmissão ao pôr do sol ligada visualmente a fontes hidrelétrica, eólica, solar e industrial, diante de uma residência e um pequeno comércio com dois consumidores.
Serviços e Atendimento12/09/2026

Mercado livre de energia na baixa tensão: quem poderá escolher fornecedor em 2027/2028 e o que continua regulado

O Decreto 13.097/2026 abre o mercado livre para consumidores de baixa tensão em duas etapas: comerciais e industriais a partir de 25/11/2027 e os demais, inclusive residenciais, a ...

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Sala com TV exibindo anúncio em serviço de streaming, celular com tela de assinatura e mesa com documentos, fatura, lupa e balança da justiça.
Contratos e Assinaturas11/09/2026

Prime Video com anúncios: o que a Senacon está averiguando e quais provas o assinante deve guardar

A Senacon abriu averiguação preliminar sobre anúncios no Prime Video e mudanças em contratos em curso. Veja o que ainda está em análise e quais registros vale preservar.

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Funcionária de companhia aérea faz gesto de parada diante de passageiro no portão de embarque, com avisos de suspensão de 6 e 12 meses ao lado.
Serviços e Atendimento11/09/2026

Passageiro indisciplinado: quando a companhia pode suspender o acesso a voos por 6 ou 12 meses a partir de 14/9

A Resolução ANAC 800/2026 cria suspensão de 6 ou 12 meses para condutas gravíssimas. Veja os casos, a defesa, o reembolso e os limites da regra.

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Mulher observa o celular ao lado de uma representação de chamada bloqueada e ícones de ligações repetidas.
Serviços e Atendimento11/09/2026

Bloqueio automático de chamadas abusivas: como funciona, como sair e como contestar

Entenda quando a operadora pode ativar o antispam na rede, como fazer opt-out e como pedir revisão de um bloqueio indevido.

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Mão segura celular com ingresso digital diante de um show, cercado por painéis que representam transferência, arrependimento e posição em fila virtual.
Compras e Garantias11/09/2026

Ingressos de eventos: o que muda com o Decreto 13.108 em transferência, arrependimento e fila virtual

Veja quais regras do Decreto 13.108 já valem e quais entram em vigor em 21 de setembro para compra digital de ingressos, transferência, arrependimento e fila virtual.

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Caixa de encomenda internacional ao lado de um notebook com checkout que destaca Imposto de Importação em 0% e ICMS ainda cobrado.
Compras e Garantias10/09/2026

Compra internacional de até US$ 50 ficou sem imposto? O que zerou no Remessa Conforme e por que o ICMS continua no checkout

Desde 12/05/2026, compras de pessoa física em sites certificados no Remessa Conforme podem ter II de 0% até US$ 50, mas o ICMS estadual continua. Entenda o limite e o cálculo.

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Mãos seguram smartphone com chamada de telemarketing 0303 enquanto o botão de recusar é acionado, ao lado de um símbolo de bloqueio telefônico.
Serviços e Atendimento10/09/2026

0303 deixou de ser obrigatório? O que mudou e como bloquear telemarketing em 2026

O 0303 agora é facultativo. Veja como identificar chamadas, usar o Não Me Perturbe, bloquear números e escalar uma reclamação à Anatel.

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Pessoa confere uma apólice de seguro enquanto consulta seguros no celular ao lado de um notebook.
Reclamações e Provas09/09/2026

Facta Seguradora: como consultar apólice no CPF e contestar seguro não reconhecido

Veja como usar o Consultar Seguros da Susep, interpretar a cautelar contra a Facta e documentar uma contestação de apólice não reconhecida.

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Mulher agachada diante da porta de um condomínio com capacho vazio, conferindo o celular e um comprovante enquanto porteiro e vizinha observam ao fundo.
Reclamações e Provas08/09/2026

Pedido marcado como entregue, mas não chegou: quais provas guardar e em que ordem reclamar

Veja o que registrar imediatamente, como cobrar loja e transportadora e quando escalar a reclamação para o Consumidor.gov.br ou Procon.

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Mesa escolar com contrato de rematrícula 2027, calendário, mochila, livros, materiais escolares e checklist de conferência.
Contratos e Assinaturas03/09/2026

Rematrícula escolar 2027: escola pode aumentar a mensalidade quanto quiser?

Não há teto percentual legal para o reajuste escolar, mas o aumento de 2027 não é livre: precisa ter base em custos demonstráveis, transparência contratual e divulgação prévia.

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Notebook exibindo fila virtual de ingressos ao lado de celular com ingresso digital e cartões de revenda sobre uma mesa.
Entenda o CDC03/09/2026

Ingressos online: o que muda na compra, na fila virtual e na revenda com o Decreto 13.108/2026

Decreto 13.108/2026 cria regras para preços, filas virtuais, pré-compra, transferência e revenda de ingressos; veja o que já vale e o que entra após 20 dias.

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Mulher ergue uma garrafa reutilizável diante de um palco de festival, ao lado de ponto de água gratuita com placa de hidratação.
Entenda o CDC03/09/2026

Eventos com mais de mil pessoas: quando água grátis e garrafa própria são obrigatórias

Decreto 13.109/2026 garante entrada com água em eventos abertos ao público e exige água potável grátis quando a previsão supera mil participantes.

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Mãe e filha menor sentadas lado a lado em poltronas de avião junto à janela, sorrindo uma para a outra.
Serviços e Atendimento02/09/2026

Menor de 16 anos pode sentar ao lado do responsável sem pagar? O que diz a Resolução ANAC 807/2026

A Resolução ANAC 807/2026 garante assento contíguo ao responsável ou familiar e veda taxa adicional pela marcação do assento do menor, com exceções.

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Pessoa compara no celular uma fatura de internet mais cara com contrato de reajuste, calendário de 12 meses e checklist de provas.
Contratos e Assinaturas02/09/2026

Plano de celular ou internet subiu antes de 12 meses? Quando o reajuste pode ser contestado

Entenda a regra dos 12 meses da Anatel, diferencie reajuste de fim de desconto ou mudança de oferta e veja quais provas reunir para contestar a cobrança.

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Mão segurando smartphone que exibe chamada de uma operadora oferecendo plano, com opção de bloquear na tela.
Serviços e Atendimento01/09/2026

Operadora não para de ligar oferecendo plano: como bloquear as chamadas e quando reclamar

Veja como registrar a recusa a telemarketing da própria operadora, usar o Não Me Perturbe, guardar provas e escalar a reclamação quando as ofertas continuam.

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Mãos seguram celular na tela de confirmação de cancelamento ao lado de roteador Wi‑Fi e calendário destacando dois dias úteis.
Contratos e Assinaturas01/09/2026

Cancelei a internet pelo app: quando a operadora tem até 2 dias úteis e quando o cancelamento é imediato

No autoatendimento digital, o cancelamento pode levar até 2 dias úteis; com atendente, os efeitos são imediatos. Veja o que guardar e como contestar cobranças posteriores.

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Pessoa em terminal de aeroporto segura bilhete aéreo e celular com comparação entre os prazos de 24 horas da ANAC e 7 dias do CDC.
Serviços e Atendimento30/08/2026

Passagem aérea comprada pela internet: valem 24 horas da ANAC ou 7 dias do CDC em 2026?

Em 2026, a ANAC garante cancelamento sem ônus em 24h quando o voo está a pelo menos 7 dias. O CDC prevê 7 dias, mas o conflito ainda está no STJ.

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Pessoa segura celular com orientações sobre renovação automática ao lado de notebook com cobrança de assinatura no cartão e cartão de crédito sobre a mesa
Contratos e Assinaturas28/08/2026

Assinatura renovou automaticamente e cobrou no cartão: cancelar dá direito a reembolso?

Cancelar uma assinatura renovada pode impedir novas cobranças, mas não garante estorno do ciclo já pago. Entenda quando há base para reembolso e o que ainda é projeto de lei.

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Capa editorial com balança da Justiça, calculadora, fatura com valor pago em excesso, blocos de cobrado, pago e devolução em dobro e livro do Código de Defesa do Consumidor.
Cobranças, Crédito e Dívidas21/08/2026

Cobrança indevida dá devolução em dobro? O que muda entre valor cobrado, valor pago e engano justificável

A devolução em dobro do CDC depende, em regra, de pagamento indevido. Entenda como calcular o excesso pago, quando cabe cancelamento ou restituição simples e como funciona o engano...

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Pessoa segura um celular com a fatura aberta e um cartão de crédito sobre mesa com caderno de passos, comprovantes e protocolos de atendimento.
Cobranças, Crédito e Dívidas19/08/2026

Compra não reconhecida no cartão: o que fazer na hora, o que guardar e como acompanhar a contestação

Saiba diferenciar nome estranho na fatura de uma compra realmente não autorizada, agir rápido, guardar provas e acompanhar a contestação sem errar o pagamento.

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Pessoa segura comprovante de pagamento e celular com consulta do SPC diante de notebook com Serasa, calendário de cinco dias úteis e anotações sobre a baixa.
Cobranças, Crédito e Dívidas16/08/2026

Paguei a dívida e meu nome continua no Serasa ou SPC: quando começam os 5 dias úteis e o que fazer

O prazo de cinco dias úteis começa após o pagamento integral e efetivo. Veja como contar, identificar o registro ativo e cobrar a baixa corretamente.

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Mãos segurando um celular com aviso de valor incorreto e uma fatura de telecomunicações que destaca a parcela contestada e o valor não contestado.
Serviços e Atendimento15/08/2026

Conta de internet ou celular com valor errado: como contestar só a cobrança a mais e evitar suspensão

A Anatel permite contestar apenas a parcela considerada indevida, receber nova fatura do valor restante e suspender os prazos de corte enquanto a operadora analisa.

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Homem analisa contrato com destaque para multa de fidelidade ao lado de celular, roteador, controle remoto, equipamento de TV e balança que simboliza direitos do consumidor.
Contratos e Assinaturas15/08/2026

Multa de fidelidade em internet, celular ou TV: quando pode ser cobrada e quando o cancelamento deve sair sem multa

A multa só pode seguir regras de prazo, benefício e proporcionalidade. Se a operadora descumprir contrato ou obrigação legal, o cancelamento pode ocorrer sem essa cobrança.

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Pessoa organizando documentos de uma reclamação de consumo diante de três caminhos possíveis de atendimento, sem logotipos ou texto na cena.
Reclamações e Provas08/08/2026

Consumidor.gov.br, Procon ou regulador: para onde levar cada tipo de reclamação?

Consumidor.gov.br, Procon e agências reguladoras têm funções diferentes. Veja qual canal usar conforme o resultado desejado e quando pode ser necessário ir à Justiça.

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Pessoa consulta informações sobre uma dívida antiga em um celular, com documentos financeiros sobre a mesa
Cobranças, Crédito e Dívidas08/08/2026

Dívida com mais de 5 anos “some”? Entenda negativação, prescrição e Serasa Limpa Nome

Dívida com mais de cinco anos não some automaticamente. Entenda o que muda na negativação, na prescrição e nas ofertas do Serasa Limpa Nome.

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Passageiro consultando o status de um voo no celular em área de embarque, com mala ao lado e sem marcas ou dados pessoais visíveis.
Serviços e Atendimento07/08/2026

Passagem da Flybondi para o Brasil: o que conferir e o que pedir se o voo for cancelado

Quem já tem bilhete da Flybondi deve confirmar o status do voo e guardar os comprovantes. Se houver cancelamento, há direito a reacomodação ou reembolso.

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Pessoa conferindo uma compra online recém-entregue ao lado de uma caixa de presente, em referência ao direito de arrependimento.
Compras e Garantias07/08/2026

Compra online de Dia dos Pais: quando começa o prazo de 7 dias do direito de arrependimento?

Em compras online de Dia dos Pais, o prazo de 7 dias para arrependimento conta da assinatura do contrato ou do recebimento, conforme o caso.

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Linha do tempo de uma compra online mostrando pedido, prazo prometido, atraso, reclamação e solicitação de reembolso
Compras e Garantias06/08/2026

Presente de Dia dos Pais atrasou: como cobrar entrega, cancelar e pedir reembolso com provas

Se o presente não chegou na data prometida, reúna as provas e escolha: exigir a entrega, aceitar equivalente ou cancelar com restituição.

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Tela da consulta de alertas sanitários da Anvisa ao lado de um fluxo para conferir produto, lote, escopo e provas da compra.
Reclamações e Provas04/08/2026

Como consultar alertas da Anvisa e confirmar produto, lote e data: passo a passo

Aprenda a localizar alertas sanitários, conferir o escopo por lote, verificar a regularização e reunir provas antes de usar, devolver ou denunciar um produto.

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Fluxograma dos direitos na troca de presente do Dia dos Pais, separando compra em loja física, arrependimento online e produto com vício.
Entenda o CDC04/08/2026

Presente de Dia dos Pais: quando a loja é obrigada a trocar e quando não é

Entenda quando a troca do presente é obrigatória, como funciona o arrependimento online e quais prazos valem se o produto apresentar vício.

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Embalagem genérica de suplemento com destaque para os campos de lote e validade, ao lado de um símbolo de alerta sanitário.
Compras e Garantias03/08/2026

Anvisa determina apreensão de lote falsificado de Omegafor Plus: como conferir antes de usar

A medida atinge apenas o lote B25 2501951, validade 08/27. Veja onde conferir os dados, o que fotografar e quais comprovantes guardar.

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Checklist para comparar o mesmo pedido no iFood, mantendo restaurante, produto, complementos, endereço, horário e etapa do carrinho iguais
Reclamações e Provas03/08/2026

Clube iFood sob notificação: como conferir se o desconto é real e guardar provas

O Procon-JP notificou o iFood sobre reclamações envolvendo o Clube. Veja como comparar o total final, interpretar o cupom e preservar provas úteis.

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Pessoa consultando no celular a situação de recall de um carro usado antes de fechar a compra
Compras e Garantias03/08/2026

Como descobrir se um carro usado tem recall pendente antes da compra

Antes de comprar um carro usado, consulte o recall na Senatran, confira placa e chassi e exija do vendedor prova do reparo antes de fechar negócio.

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Consumidor confere o número de série de um produto e o aviso oficial antes de solicitar o reparo gratuito de recall.
Compras e Garantias02/08/2026

Recall não atendido: o reparo continua gratuito mesmo depois de anos?

O recall não perde automaticamente a validade com o passar dos anos. Veja como confirmar a campanha, exigir atendimento gratuito e registrar a recusa.

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