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Lei 14.133 na Prática

Explicações sobre regras, princípios, procedimentos e atualizações da Lei nº 14.133/2021.

9artigos

Mesa de trabalho sobre licitações públicas com referência à Lei 14.133, calendário de 30 de novembro de 2026 e elementos de planejamento e governança.

Lei 14.133 na Prática17/09/20266 min de leitura

Diálogo competitivo na Lei 14.133: o que muda com a IN 512 em 30/11/2026

A IN 512 entra em vigor em 30 de novembro de 2026 e detalha como órgãos federais devem estruturar pré-seleção, diálogo, competição, sigilo e planejamento.

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Composição editorial sobre contratações públicas, com documentos de edital e ata, quadro de quantitativos, seta para adesão, edifícios públicos, balança da Justiça e lupa destacando risco de irregularidade.

Lei 14.133 na Prática14/09/20267 min de leitura

Carona em ata de registro de preços: o que o Acórdão 1387/2026 do TCU exige sobre quantitativos

TCU considerou irregular prever adesão a ata quando o edital não estima quantitativos. Entenda o fluxo entre edital, limites e carona na Lei 14.133.

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Mesa de trabalho com balança da Justiça, livros sobre a Lei 14.133, matriz de riscos colorida em documentos e capacete de obra.

Lei 14.133 na Prática14/09/20268 min de leitura

Matriz de riscos na Lei 14.133: quando é obrigatória e por que não é análise nem mapa de riscos

Entenda quando a matriz de alocação de riscos é obrigatória, como ela afeta o equilíbrio econômico-financeiro e por que análise e mapa de riscos cumprem funções diferentes.

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Mesa com documentos de licitação, planilhas orçamentárias com valores ocultos e revelados sob uma lupa, pasta da Lei 14.133, cadeado e balança ao fundo.

Lei 14.133 na Prática12/09/20268 min de leitura

Orçamento sigiloso na Lei 14.133: quando justificar e quando divulgar o valor

Entenda quando a Lei 14.133 permite manter o orçamento estimado em sigilo, o que a motivação deve demonstrar e em que momento o valor precisa ser divulgado.

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Laptop com interface do Sicx ao centro, comprador público à esquerda, fornecedores credenciados à direita e setas indicando o fluxo até a compra concluída, com prédio governamental ao fundo.

Lei 14.133 na Prática12/09/20269 min de leitura

Sicx na Lei 14.133: como funciona o credenciamento e quem pode usar

Entenda quem pode comprar e fornecer pelo Sicx, como funciona o credenciamento, o ranqueamento das ofertas e quais limites e prazos valem no novo modelo.

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Equipe de contratação reunida diante de tela com fluxo de compras públicas, bandeira do Brasil e calendário 30/11 em ambiente institucional em Brasília.

Lei 14.133 na Prática11/09/20267 min de leitura

Diálogo competitivo no Compras.gov.br: o que muda em 30/11

A IN 512 passa a vigorar em 30/11/2026. Veja o rito federal no Compras.gov.br, as três fases, prazos, sigilo e o que as equipes devem preparar.

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Dois notebooks exibem PNCP e Compras.gov.br, separados por placas indicativas, com livro da Lei 14.133, checklist de PCA, edital, ata e contrato e pastas de contratação sobre uma mesa.

Lei 14.133 na Prática02/09/20268 min de leitura

PNCP x Compras.gov.br: onde publicar PCA, edital, ata e contrato na Lei 14.133

Entenda o que deve ir ao PNCP, o que é operado no Compras.gov.br e como evitar confundir publicidade legal com execução da sessão.

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Documentos de habilitação e balanço patrimonial sobre mesa, representando diligência para comprovação de requisito em licitação pública.

Lei 14.133 na Prática07/08/20266 min de leitura

Documento novo na diligência: quando o art. 64 da Lei 14.133 admite complementar a habilitação

O art. 64 permite diligência para comprovar condição de habilitação já existente na abertura do certame, mesmo com documento apresentado depois.

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Fluxo dos documentos de planejamento da contratação, da formalização da demanda ao termo de referência

Lei 14.133 na Prática03/08/202612 min de leitura

Planejamento da contratação na Lei 14.133: qual documento vem primeiro?

Entenda a ordem entre formalização da demanda, ETP, análise de riscos e termo de referência, com ressalvas para contratações diretas e normas locais.

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