Modalidades, critérios, procedimentos, dispensa, inexigibilidade e seleção do fornecedor.
A lista da AGU atualizada em 8/9/2026 separa pareceres por hipótese e ID. Veja o mapa de uso, os fundamentos da Lei 14.133 e os sinais de quando buscar outro documento.
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A ON AGU 105/2026 delimita o somatório do art. 75, § 1º, e explica quando uma licitação anterior não impede nova dispensa por pequeno valor.
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A Lei 14.133 permite exigir registro ou inscrição no conselho competente, mas o TCU rejeita a quitação de anuidades como filtro de habilitação técnica.
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A garantia de proposta é facultativa, limitada a 1% do valor estimado e pode ser exigida já no cadastramento da proposta, se o edital disciplinar a medida.
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A ON AGU 107/2026 veda o pregão para serviços de engenharia consultiva abrangidos pela norma. Entenda o contraste com o TCU e como escolher modalidade e critério.
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O Acórdão 2357/2026 alerta que editais de obras e serviços de engenharia devem definir como a inexequibilidade e os preços unitários relevantes serão analisados.
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Orientação de 22 de julho admite cumular requisitos econômico-financeiros, mas exige motivação, proporcionalidade e teste de impacto na competição.
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